As tendas foram instaladas no ginásio poliesportivo de uma escola no Jota Lima.

A Prefeitura de São José de Ribamar tomou medidas preventivas para atender a população em caso de desalojados devido a possíveis emergências ocasionadas pelas chuvas no município. A Escola São José de Ribamar, localizada no bairro Jota Lima, foi disponibilizada como ponto de apoio para abrigar pessoas que possam ser afetadas por situações adversas.

Uma força-tarefa composta por equipes das Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas) e Educação (Semed), além da Defesa Civil e Gabinete, já estão no local, organizando a estrutura necessária para acolher os possíveis desalojados. Em parceria com a Defesa Civil do Estado, foram montadas 10 tendas na quadra coberta da escola. Além disso, algumas salas de aula estão sendo preparadas para ampliar a capacidade de atendimento.

Os esforços incluem a disponibilização de fardos de água, roupas e outros suprimentos básicos, garantindo que o espaço esteja pronto para receber quem precisar.

Fonte: Ascom PMSJR

O vice-prefeito Natercio Santos está demonstrando uma liderança excepcional ao comandar uma força-tarefa para mitigar os efeitos das recentes chuvas intensas na região metropolitana. Sua experiência como engenheiro civil e visão estratégica foram fundamentais para enfrentar os desafios.

Com uma resposta rápida e eficaz, Natercio Santos coordena esforços com secretários municipais e o Corpo de Bombeiros para atender às áreas afetadas. Seu foco em solucionar problemas críticos garantiu a segurança e o bem-estar dos munícipes. Além disso, oferece abrigo às famílias desalojadas e suporte necessário através da Defesa Civil Municipal.

A atuação eficiente e transparente do vice-prefeito reflete a confiança depositada pelo prefeito Julinho e é um orgulho para a gestão municipal.

Por redação

A vereadora Laís Alencar demonstra compromisso genuíno com os ribamarenses, antecipando responsabilidades legislativas. Mesmo em recesso parlamentar, Laís já se encontra em seu gabinete, atendendo lideranças, recebendo demandas e trabalhando em projetos futuros que irão melhorar a vida dos ribamarenses.

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Os primeiros dias da gestão da presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacinto (PL), teve uma grande demonstração de que os próximos anos serão de união de esforços entre os vereadores da casa e consequentemente plena harmonia, fiscalização e transparência com o executivo.

O objetivo é promover mais desenvolvimento e qualidade de vida para as famílias ribamarenses.

Na tarde de segunda-feira (13/01), a presidente Francimar, juntamente com toda mesa diretora, conduziu a primeira sessão extraordinária do ano de 2025.

A sessão contou com a participação maciça dos vereadores, de assessores e servidores da casa. O destaque principal foi o foco na harmonia e na união de forças em projetos e ações que promovam o desenvolvimento, resultando em mais avanços importantes para a população.

A vereadora Francimar, tem adotado uma postura conciliadora, focando em administrar o Legislativo com harmonia e união. Além de fortalecer a relação entre os vereadores, a presidente da Câmara promete deixar sua marca por meio de uma gestão eficiente e produtiva, alinhada às necessidades da população de São José de Ribamar.

Neste mês de janeiro, os vereadores devem apresentar demandas prioritárias a serem solicitadas ao governo municipal através de suas indicações, estabelecendo o tom dos trabalhos que nortearão o futuro da cidade nos próximos anos.

Para a presidente da câmara Francimar Jacinto (PL). Esta primeira sessão extraordinária revela o início de uma gestão pautada pela união e pelo diálogo. “Nosso compromisso é somar forças em boas iniciativas para atender as necessidades da nossa comunidade, sempre com responsabilidade e transparência. A harmonia entre os poderes será importante para construir um futuro ainda melhor para São José de Ribamar”. Destacou.

Por Ribamar On-line

Fotos: Wanderson Silva

Pela ordem das fotos: Adário, Zé Mário, Luís Fernando, Ednalva e Carlos Eduardo…

Quando se fala em nepotismo, o prefeito do município de Raposa sabe como ninguém do assunto. Ao tempo que inicia o segundo mandato, Eudes da Silva Barros, do PL, acabou de nomear quatro membros da sua família para cargos de primeiro escalão da sua gestão.
O irmão, Adário Araújo Barros Júnior, foi nomeado para o cargo de secretário Municipal de Finanças; enquanto, o cunhado Mário do Nascimento da Costa – casado com uma de suas irmãs, ganhou a função de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
O mais curioso é que o Tesoureiro do SAAE é um sobrinho do prefeito. Carlos Eduardo Barros de Albuquerque é filho de uma das irmãs de Eudes Barros. E ocupa a função veiculada diretamente aos recursos do órgão público municipal.
Já o outro sobrinho, Luis Fernando Barros de Oliveira, também ganhou um cargo comissionado, de Tesoureiro da Prefeita de Raposa.
E para completar, a mãe de Luís Fernando, que também irmã do prefeito, a senhora Ednalva da Silva Barros, foi nomeada como secretária Municipal de Assistência Social.
Não apenas os cinco nomes citados neste post são os familiares do prefeito Eudes que ocupam cargos de confiança (comissionados) com altos salários na prefeitura do município de Raposa, existem dezenas de outros parentes de segundo e terceiro grau na mesma situação.
Por Domingos Costa

Medida visa o melhor gerenciamento de riscos pela Receita Federal, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.

falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados na declaração pré-preenchida do imposto de renda da pessoa física no ano que vem, evitando-se divergências.

Em 2003, foi instituída a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) a partir da IN SRF nº 341/2003. Por meio deste instrumento, a Receita Federal passou a receber montantes globais mensalmente movimentados por pessoas físicas e jurídicas, de acordo com Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras. Na época, por discricionariedade, focou-se em operações de cartões de crédito, dispensando-se movimentações realizadas por cartões de débito ou de private label (tais como os cartões vinculados a grandes redes de lojas ou de supermercados).

Por conta da evolução tecnológica, das novas práticas comerciais e de outros fatores, tornou-se conveniente a Receita Federal atualizar a obrigação acessória, descontinuando a Decred. A e-Financeira, obrigação de tecnologia contemporânea, incorporou um módulo específico para as declarações anteriormente prestadas pela antiga Decred, passando-se a captar dados de um maior número de declarantes, alcançado valores recebidos por meio dos instrumentos de pagamento, operações hoje comumente utilizadas no mercado.

Tal medida, respeita os contornos legais, inexistindo qualquer elemento que permita identificar a origem ou a natureza dos gastos efetuados. Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para um terceiro, seja enviando um PIX ou fazendo uma operação do tipo DOC ou TED, não se identifica, na e-Financeira, para quem ou a que título esse valor individual foi enviado. Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$5 mil para uma pessoa física, ou de R$15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal.

Da mesma forma que ocorre com o somatório dos valores que saem de uma conta, há, também, a contabilização dos valores que nela ingressam. Na e-financeira, não se individualiza sequer a modalidade de transferência, se por PIX ou outra. Todos os valores são consolidados e devem ser informados os totais movimentados a débito e a crédito numa dada conta.

Haja vista a priorização do gerenciamento de risco, os limites mensais de obrigatoriedade foram atualizados. Antes, vigia o limite mensal de R$2 mil para as movimentações de pessoas físicas e de R$6 mil no caso de pessoas jurídicas. Não há, contudo, impedimento de valores inferiores aos limites da norma serem enviados pelas instituições declarantes.

O novo módulo da e-Financeira captará valores mensais para as operações realizadas a partir de janeiro de 2025. Os dados referentes ao primeiro semestre deverão ser apresentados até agosto de 2025. Os referentes ao segundo semestre, até fevereiro de 2026.

Por GOV.BR

Nesta terça-feira, 7 de janeiro, em Itapecuru-Mirim, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), cumpriu uma agenda de diálogos e reuniões com os prefeitos da região do Munim, apresentando suas propostas e ouvindo os gestores, com o objetivo de fortalecer sua campanha para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Quinze prefeitos declararam apoio e demonstraram confiança na vitória de Roberto Costa. “Ele vem com essa proposta de unidade do grupo, de um municipalismo forte. Isso nos convence e nos faz querer a presença dele na presidência”, declarou o prefeito anfitrião, Filipe Marreca.

“Fico muito feliz com a indicação do Roberto. Sei de sua habilidade, força de vontade e acredito que ele fará a diferença à frente da FAMEM”, revelou Roberta Barreto, prefeita de Axixá.

Por sua vez, Roberto Costa transmitiu aos prefeitos uma mensagem de união e fortalecimento do municipalismo, buscando, por meio do diálogo, encontrar soluções para os principais desafios enfrentados pelos gestores maranhenses e promover a integração dos 217 municípios do estado.

A eleição da FAMEM acontecerá no próximo dia 15 de janeiro. Paralelamente, o prefeito Roberto Costa tem trabalhado diuturnamente em Bacabal, organizando os primeiros passos de sua gestão.

Entre os prefeitos presentes, ainda estavam Zé Martinho (Kabão), de Cantanhede; Jones Braga, de Nina Rodrigues; e Clemilton Barros, de Urbano Santos, além de outros gestores da região e convidados, como o deputado federal Marreca Filho.

Por MARAMAIS

Comunidades rurais do Maranhão têm relatado o uso de drones como instrumento de intimidação, com o objetivo de forçar a saída de agricultores familiares. De acordo com relatos de trabalhadores rurais, os drones e aviões pulverizam agrotóxicos em áreas próximas a moradias e plantações, prejudicando tanto as colheitas quanto a saúde dos moradores. No entanto, essas denúncias não estão sendo investigadas, conforme afirmam advogados que acompanham os casos.

Em dados inéditos obtidos pela Repórter Brasil, 228 comunidades em 35 municípios do estado denunciaram contaminação por pesticidas entre janeiro e outubro de 2024. Desses, 214 casos (94%) envolvem ataques realizados por drones.

As informações foram coletadas pela Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão), pela Rama (Rede de Agroecologia do Maranhão) e pelo Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia da Universidade Federal do Maranhão. Os relatos incluem desde intoxicações humanas até danos ambientais, como o envenenamento de rios e a morte de animais.

“Se você não estiver prestando atenção, às vezes você nem percebe, a não ser pelo cheiro, que é mais forte porque o drone voa mais baixo [do que os aviões agrícolas]”, afirmou uma trabalhadora rural de Açailândia, que pediu anonimato por temer represálias. Localizada a cerca de 600 km de São Luís, Açailândia é um polo de produção de soja, e em 2024 sediou a “Abertura Nacional do Plantio da Soja 2024/2025”, evento que contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Para a agricultora, no entanto, o crescimento da soja no estado não representa progresso. Ela argumenta que, a cada ano, mais lotes da reforma agrária são repassados para a monocultura, e aqueles que permanecem são vigiados e ameaçados de morte e expulsão, especialmente com o uso de drones.

Em São Mateus, município conhecido como a “capital do arroz”, agricultores relatam que tanto aviões quanto drones despejam agrotóxicos perto de residências e pequenas plantações. “Eles usam essa estratégia justamente para expulsar as pessoas”, contou outra agricultora local.

Com o aumento das denúncias, movimentos populares e legisladores maranhenses têm buscado formas de proteção. Nove municípios já aprovaram leis que proíbem a pulverização aérea, e a Rama, junto com organizações católicas, iniciou uma campanha em abril de 2024 para criar um projeto de lei estadual contra a prática.

A resposta foi rápida: um mês depois, um projeto de lei que permite a pulverização aérea foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo Diogo Cabral, advogado da Fetaema, a proposta foi uma reação às denúncias. Apesar disso, Cabral ressalta que, mesmo se o projeto estadual for aprovado, as leis municipais mais restritivas seguirão em vigor, já que os estados e municípios têm competência para legislar sobre questões de saúde e meio ambiente.

No entanto, as denúncias de uso indevido de agrotóxicos não têm sido devidamente investigadas pelas autoridades. As agricultoras ouvidas pela reportagem relataram que, apesar de apresentarem provas como vídeos e fotos, os responsáveis pelos ataques não têm sido identificados. “A gente vai buscar ajuda em todos os lugares, mas parece que as portas se fecham, porque ninguém dá importância”, disse uma delas.

Marcos Orellana, relator especial da ONU para Tóxicos e Direitos Humanos, já expressou preocupação com o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil, destacando a falta de respostas eficazes e o padrão de intimidação contra comunidades que denunciam essas práticas.

Em 2022, Orellana enviou uma carta ao governo brasileiro alertando sobre os impactos da pulverização aérea e criticando a ausência de medidas concretas. Ele também ressaltou que as pulverizações não são incidentes isolados, mas fazem parte de uma série de ataques repetidos contra as comunidades, ampliando a vulnerabilidade dos grupos atingidos.

Diogo Cabral, advogado da Fetaema, também critica a falta de fiscalização efetiva, o que contribui para um cenário de impunidade. “O agronegócio quer um Estado máximo para investir e garantir a produção, e um Estado mínimo para fiscalizar e punir quem comete crime ambiental”, afirmou.

Angela Silva, presidente da Fetaema, destacou que as análises de amostras para verificar a contaminação por agrotóxicos no estado são demoradas, o que dificulta as investigações e enfraquece as denúncias. Ela também ressaltou que as autoridades frequentemente duvidam da veracidade das denúncias.

Em entrevista à Repórter Brasil, o pesquisador da Fiocruz no Ceará, Fernando Carneiro, afirmou que o aumento de casos no Maranhão é reflexo da falta de qualificação de quem opera os drones, o que pode resultar em contaminações. Ele citou uma pesquisa da Chinese Society of Agricultural Engineering que mostrou que até 55% do volume de agrotóxicos aplicados por drones se espalha pelo entorno.

O governo do Maranhão, por sua vez, informou que atua ativamente na mediação de conflitos agrários e na proteção das comunidades rurais, encaminhando as denúncias sobre uso incorreto de agrotóxicos para órgãos como a Aged (Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão), a Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e o Ministério da Agricultura. A Sema, por exemplo, lidera a fiscalização do uso de agrotóxicos em todas as etapas, desde a aquisição até o descarte adequado das embalagens.

A Aged também afirmou que monitora o comércio, uso, armazenamento e transporte de agrotóxicos, além de realizar atividades educativas sobre o uso seguro dessas substâncias.

Em resposta ao uso de drones na pulverização, o Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola) defendeu que os conflitos agrários devem ser resolvidos pelas autoridades e destacou que a aviação agrícola sofre estigmatização, especialmente no Maranhão, onde está no centro de uma campanha da Igreja para proibir a pulverização aérea nos municípios.

O Sindag também ressaltou a necessidade de uma fiscalização mais ampla para garantir que “inocentes não paguem por culpados”.

“Eu estou ficando sem condições de contar essa história, porque dói muito, mas ficar calada é pior”, disse emocionada uma agricultora de Açailândia, que continua a lutar contra as agressões sofridas pela comunidade. Outra agricultora de São Mateus, que também teme represálias, afirmou: “Enquanto eu puder e tiver condição de lutar junto com os demais, eu vou lutar para que chegue o fim da pulverização aérea.”