Estão abertas as inscrições do programa Escola Sustentável, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Podem participar escolas das redes pública e privada que desejem aderir ao programa e concorrerem à certificação e recebimento do Selo Escola Sustentável. As inscrições foram prorrogadas e vão até o dia 24 de agosto e podem ser feitas por meio de formulário de inscrição, disponibilizado no sitehttps://www.saoluis.ma.gov.br/escolasustentavel.
O programa Escola Sustentável tem como objetivos promover ações socioambientais nas escolas, incentivando o desenvolvimento de projetos voltados à preservação do meio ambiente e ao fortalecimento da consciência ecológica; implantar políticas e práticas sustentáveis nas unidades de ensino, atendendo às necessidades da comunidade escolar e do meio ambiente local; além de estimular hábitos e atitudes ecologicamente responsáveis, contribuindo para a construção de espaços escolares sustentáveis e saudáveis.
Nesse sentido, o programa reconhece e certifica escolas públicas e privadas comprometidas com práticas sustentáveis e educação ambiental transformadora. O edital com todas as informações sobre a seleção para o programa também está disponível na página da Prefeitura de São Luís.
Inscrições e resultado
A inscrições deve ser realizada pelo gestor da unidade escolar, com a indicação obrigatória de um suplente, por meio de formulário eletrônico, onde devem ser fornecidas informações como nome da escola, endereço completo, código INEP, e-mail institucional, descrição do projeto ou ação ambiental desenvolvida, nome do gestor, contato telefônico e e-mail.
Conforme a Lei Municipal nº 6.945/2021 e Portaria Conjunta nº 002/2022 – Semed/Semmam, para participar do projeto também será exigida algumas práticas sustentáveis. Cada escola deverá inscrever no mínimo três práticas entre as seguintes opções: consumo consciente de água e energia elétrica, coleta seletiva de óleo e resíduos sólidos, oficinas com materiais recicláveis, preservação de áreas verdes no entorno escolar, incentivo ao consumo de alimentos agroecológicos e orgânicos, cultivo de hortas e/ou pomares escolares, realização de palestras e oficinas sobre ecologia com a comunidade, ou outras ações, desde que sejam aprovadas pela Semed e Semmam. As despesas com a execução das ações são de responsabilidade da própria escola ou da rede de ensino à qual pertence.
As atividades indicadas como requisito mínimo para recebimento do Selo Escola Sustentável, deverão permanecer em desenvolvimento durante todo o programa, e após a certificação, as escolas serão acompanhadas pela comissão avaliadora durante o prazo de dois anos para garantir a sustentabilidade do programa.
As propostas inscritas serão analisadas pela Comissão de Seleção, Avaliação, Acompanhamento e Certificação, instituída por portaria conjunta entre Semed e Semmam. O resultado, com a relação das escolas aprovadas, será publicado no site da Prefeitura de São Luís, no dia 10 de setembro. Já a execução das ações do programa ocorrerá de setembro deste ano até maio de 2026. A certificação e entrega do selo estão previstas para junho de 2026.
O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta terça-feira (19), às obras de construção do Centro de Saúde do Diamante, um marco para a comunidade que aguardava há anos pelo equipamento de saúde. Com investimento de R$ 1.919.673,17 e prazo de execução de 184 dias, o novo espaço será erguido no local onde funcionava o antigo Centro de Arte do bairro, abandonado há anos, e agora será transformado em uma moderna unidade de saúde para atender moradores do bairro e de comunidades vizinhas.
O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, acompanhado da vice-prefeita Esmênia Miranda, do secretariado, servidores, população e de lideranças locais. As obras serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
De acordo com o prefeito, a nova estrutura será completamente equipada. “Aqui teremos equipes médicas, odontológica, nutricionista, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo e educador físico. Também haverá salas de pequenos procedimentos, curativos, farmácia, coleta de exames e ultrassom. A população vai contar com um centro de saúde completo, perto de casa”, disse Braide.
O secretário da Semosp, David Col Debella, ressaltou a forma como o prefeito conduz a gestão, sempre em contato direto com os moradores.
“O prefeito tem a característica de estar na ponta, escutando a população. Foi assim aqui no Diamante, ele enxergou a necessidade e determinou que transformássemos esse espaço em uma unidade de saúde. Tudo está sendo feito com base em estudos, técnica e, principalmente, compromisso com o uso correto do dinheiro público”, destacou.
Saúde mais resolutiva
A secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri, destacou que o novo centro representará um salto de qualidade na assistência local.
“Este espaço vai ser transformado em um centro de saúde onde a população terá acesso a médicos, vacinação, serviços básicos e especializados. A determinação do prefeito é que cada nova unidade traga também novos serviços, reduzindo filas de marcação e ampliando o acesso. Essa é a transformação que estamos promovendo, não apenas reformas, mas requalificação real dos serviços”, declarou.
Durante o ato, o prefeito também citou outras obras que serão iniciadas na cidade nos próximos dias, como reforma de escola e a construção de uma creche em tempo integral na zona rural. “O trabalho não para. Cada vez mais vamos transformar São Luís em uma cidade melhor para se viver”, finalizou Braide.
O vereador Andrey Villela, em parceria com o Instituto DAFS, lançou a Campanha de Castração de Animais, voltada principalmente para cães e gatos em situação de abandono.
A iniciativa tem como objetivo arrecadar fundos para subsidiar castrações, já que o número de animais soltos nas ruas de São José de Ribamar é muito alto e, sem controle, eles continuam se reproduzindo. A castração é uma medida fundamental não apenas para o bem-estar animal, mas também para a saúde pública, ajudando a reduzir problemas causados pelo abandono e pela superpopulação.
Com essa campanha, o vereador busca oferecer uma solução imediata para aqueles animais que ainda não têm acesso a abrigos, muitos deles nascidos nas ruas, abandonados por antigos donos ou vítimas de maus-tratos.
“Sabemos que não vamos resolver todo o problema de uma vez, mas cada animal castrado representa um avanço importante. É uma política pública que beneficia os animais e a sociedade como um todo”, destacou o vereador Andrey Villela.
A campanha é um convite para que cada cidadão faça a sua parte, contribuindo com doações que serão revertidas diretamente em castrações. Assim, juntos, podemos reduzir a superpopulação animal e transformar a realidade da nossa cidade.
A Operação Lei do Retorno, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19), revelou um suposto esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que pode ter ultrapassado a marca de R$ 50 milhões entre os anos de 2021 e 2025.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas cidades do Maranhão incluindo Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia além de Teresina, no Piauí.
Um dos principais alvos da operação é o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, aliado político de Natércio Santos, atual vice-prefeito de São José de Ribamar. O envolvimento do grupo político de Natércio, conhecido como “Grupo 30”, no escândalo, gera forte repercussão e pode trazer consequências no cenário político ribamarense, onde o vice vem se articulando como uma das principais lideranças locais.
Segundo a investigação, a organização criminosa operava por meio de licitações fraudulentas em contratos da educação, desviando verbas que deveriam ser aplicadas em escolas, alunos e professores.
Na manhã desta segunda-feira, 18 de agosto, o prefeito Dr. Julinho esteve acompanhado do líder político Júlio Filho, da vereadora Francimar Jacintho, do vereador Bráulio Moraes e de demais parlamentares em uma série de visitas a importantes obras em andamento em São José de Ribamar.
Entre os destaques, a comitiva acompanhou de perto o avanço das obras do Deck da Campina e do Estádio Municipal Dário Santos, dois grandes equipamentos que devem ser entregues dentro do pacote de inaugurações programado para o aniversário da cidade, no dia 24 de setembro.
Além disso, também foram vistoriadas as creches municipais do Village dos Pássaros e do bairro Roseana Sarney, bem como as unidades habitacionais do programa “Casa da Nossa Gente”, que reforçam o compromisso da gestão em investir em educação, moradia digna e no futuro das famílias ribamarenses.
A agenda reforça o cuidado com o desenvolvimento da cidade e o compromisso da gestão em entregar novos espaços de lazer, esporte, educação e habitação para toda a população ribamarense.
Há um ano e meio como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino mantém vínculos com seu grupo político no Maranhão, onde foi governador. Da capital federal, Dino tem influenciado a ação de aliados no Estado e a sucessão no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense.
Uma decisão de fevereiro contra uma medida do governador Carlos Brandão (PSB), hoje rival de seu grupo, serviu como catalisador na briga pelo poder local, que mobiliza até um membro da família Sarney que tenta recuperar prestígio. O ministro é relator do caso que trata de uma indicação de Brandão para o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e deu um voto no processo que discute a eleição da presidência da Assembleia Legislativa, na qual um dos protagonistas é seu aliado.
Em nota, o gabinete de Dino informou que nenhuma das hipóteses legais para impedimento de magistrado se aplica ao caso, que os processos foram distribuídos para ele por sorteio e que todas as ações são conduzidas com base em critérios técnicos. Brandão não quis comentar.
A disputa no Maranhão está concentrada em torno do grupo de Brandão e do grupo de aliados do ministro do STF representado principalmente pelo deputado estadual Othelino Neto (ex-PCdoB, atualmente no Solidariedade), presidente da Assembleia Legislativa nos dois governos Dino e marido da senadora Ana Paula Lobato (ex-PDT, hoje PSB).
Suplente de Dino no Senado, Ana Paula herdou a vaga depois que ele virou ministro da Justiça do governo Lula. Apesar da atuação discreta na Casa, ela acaba de virar a presidente do PSB no Maranhão, em um movimento que tirou o comando da sigla de Brandão. Ana Paula disse que assumir o comando da sigla no Estado “representa a oportunidade de retomar seu papel histórico, defender políticas públicas sólidas e garantir a efetividade de programas sociais”.
Dino queria Carlos Lula no TCE
Dino e Brandão romperam após dois mandatos como governador e vice. A briga ganhou escala quando o governador indicou para o TCE-MA seu amigo e advogado pessoal, Flávio Costa. A preferência do grupo de Dino era por Carlos Lula (PSB), deputado estadual e ex-secretário de Saúde.
A vaga pleiteada para Costa foi aberta com a aposentadoria antecipada em dez meses do conselheiro Washington Oliveira, em fevereiro. No mês seguinte, ele foi anunciado por Brandão como secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal.
O questionamento sobre a escolha de Brandão para o TCE-MA foi levado ao STF pelo Solidariedade, cujo comando no Maranhão foi entregue a Flávia Alves, irmã de Othelino. A ação foi protocolada em 28 de fevereiro de 2024, seis dias após a posse de Dino, e a relatoria caiu, por sorteio, para o magistrado maranhense. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu ação semelhante. O partido apresentou uma nova ação em fevereiro deste ano. Todas elas tramitam na Corte sob os cuidados de Dino.
Dois pesos e duas medidas
Dino não se declarou impedido e deu a decisão que resultou no travamento da indicação de Costa. O episódio foi tratado por adversários como ajuda direta do ministro a seu grupo político. Governistas afirmam que a Assembleia Legislativa, dona da prerrogativa formal de encaminhar a indicação, adotou o mesmo expediente de quando Dino era governador. O conselheiro Marcelo Tavares foi chefe da Casa Civil do agora ministro do Supremo e, em 2021, ganhou um assento no TCE-MA.
Anormalidade no funcionamento do TCE-MA
O processo no STF teve um efeito cascata na briga política. No mês passado, a Assembleia comunicou ao Supremo que promoveu mudanças em seu regimento e que continuar travando a escolha do conselheiro perpetua uma “situação de anormalidade no funcionamento” do TCE-MA, “sem qualquer respaldo jurídico”.
“Tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) afastaram a existência de qualquer inconstitucionalidade remanescente, sinalizando, com inequívoca coerência institucional, que o litígio se tornou juridicamente inócuo”, alegou o Legislativo.
Além disso, o Solidariedade mudou de ideia sobre a ação. O recuo ocorreu após mudanças no organograma nacional da legenda que repercutiram nos Estados. O controle do partido no Maranhão passou da irmã de Othelino para o deputado federal Marreca Filho, cujo pai, Júnior Marreca, é secretário do governo Brandão.
Dino pediu investigação ao ex-aliados, hoje seus adversários
Há duas semanas, Dino deu nova decisão. Determinou que a Polícia Federal investigue o caso e mencionou suposto “esquema de compra de vagas” no TCE-MA. Na prática, a medida colocou a PF no rastro dos negócios da família de Brandão.
A denúncia que motivou a decisão levanta suspeitas sobre o uso de holdings familiares do governador e dos irmãos para ocultação de suposto enriquecimento ilícito. É por meio dessas empresas que eles controlam a Colinas Agropecuária, Indústria e Comércio (Coagri), que produz soja e arroz em Mirador e Colinas, no interior do Estado.
A Prefeitura de São Luís, reforçando o compromisso de descentralizar os serviços de saúde, garantindo acesso mais rápido e eficiente para a população da zona rural, entregou, nesta sexta-feira (15), o novo Centro de Saúde do Maracanã. A obra, realizada em parceria entre a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), representa um marco na melhoria da atenção primária para a zona rural da capital.
A nova unidade conta com infraestrutura totalmente requalificada, incluindo recepção ampla, salas de imunização, curativo, sala de coleta, farmácia, consultórios médico, de enfermagem e odontológico, além de uma Sala eMulti, com equipe multiprofissional para atendimento integrado. Há ainda área de triagem, climatização em todos os ambientes e acessibilidade para pessoas com deficiência.
A população passa a contar com diversos tipos de atendimentos, incluindo exames que antes não eram oferecidos na unidade. Entre eles, estão: acolhimento; acompanhamento e controle do diabetes mellitus; acompanhamento e controle da hipertensão arterial; acompanhamento de ISTs e HIV; tratamento de tuberculose e hanseníase; coleta itinerante de exames laboratoriais; consultas de enfermagem, médicas e odontológicas; curativos; dispensação de medicamentos; exames de ultrassonografia; imunização; nebulização; planejamento familiar; pré-natal; e puericultura.
Durante a entrega, o prefeito Eduardo Braide lembrou das obras de infraestrutura que beneficiaram o bairro antes mesmo da requalificação do Centro de Saúde. “Quando assumi a Prefeitura, o Maracanã enfrentava sérios problemas de mobilidade, com ruas esburacadas e alagamentos. Fizemos a recuperação da Avenida Evandro Bessa, construímos a ponte depois do Parque da Juçara, implantamos iluminação de LED em toda a região e entregamos o Hospital da Zona Rural, que ampliou de 12 para 40 leitos. Agora, faltava oferecer um espaço moderno para o atendimento do dia a dia, e o novo Centro de Saúde cumpre esse papel, com serviços que antes não existiam aqui, como ultrassom e coleta de exames”, afirmou Braide.
O prefeito ainda destacou que todas as obras têm sido realizadas com recursos próprios do município e anunciou novos investimentos para a zona rural, incluindo reforma de escolas e a construção de mais unidades de saúde.
O secretário da Semosp, David Col Debella, ressaltou a preocupação em executar obras de qualidade e durabilidade. “O prefeito sempre nos orienta a fazer do jeito certo, sem cortar caminho, para garantir que as obras tenham vida útil longa. Aqui no Maracanã, além da infraestrutura viária e iluminação, entregamos um centro de saúde climatizado, confortável e acessível. Esse é o tipo de obra que transforma o dia a dia das pessoas”, disse.
Mais resolutividade na atenção primária
A secretária da Semus, Carolina Mitri, explicou que a entrega faz parte de um plano de fortalecimento da atenção primária. “Nosso objetivo é levar o máximo de serviços para perto da casa das pessoas. Hoje, o Centro de Saúde do Maracanã oferece ultrassonografia, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas, atendimento odontológico e coleta de exames. Isso evita deslocamentos longos e melhora a resolutividade da rede”, afirmou.
Moradores celebraram a entrega. Josy Trindade, liderança comunitária e moradora há 21 anos, destacou a importância da obra.
“Esperamos muito por esse momento. Agora temos um espaço digno, com serviços que a gente só encontrava no centro da cidade. É uma alegria enorme para todos nós”.
Já Edinilde Lima, dona de casa que vive no bairro há mais de 12 anos, ressaltou o impacto na qualidade de vida. “Agora não precisamos mais sair daqui para fazer um ultrassom ou um exame simples. Está tudo perto, num lugar confortável e organizado. É mais saúde e mais cuidado para a comunidade.”
Também estiveram presentes na entrega, o subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão, vereadores, o deputado estadual Fernando Braide, servidores e a população.
O vereador Braulio Moraes utilizou a tribuna, durante o Grande Expediente, para defender a ampliação das políticas públicas voltadas à juventude, reforçando a necessidade de criar caminhos que mantenham os jovens longe das armadilhas da criminalidade e próximos de oportunidades reais de crescimento.
Ele elogiou a parceria entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo do Estado por meio do programa Trabalho Jovem, destacando sua importância para o município. Reforçou o empenho dos coordenadores municipais e estaduais, Janaína e Marcelo, no desempenho do programa. No entanto, ressaltou que é preciso ir além, citando a necessidade de que a Secretaria Municipal de Juventude estabeleça um plano de ação consistente, com projetos e metas claras, capaz de gerar impacto efetivo na vida da juventude ribamarense.
Segundo o parlamentar, há uma lacuna entre as iniciativas promovidas pela Secretaria de Educação que atendem jovens até determinada faixa etária e a ausência de programas contínuos que deem sequência a esse trabalho. “É preciso oferecer oportunidades para que esses jovens, ao concluírem os programas da Educação, possam seguir participando de atividades que ocupem a mente e transformem vidas. Isso é papel da Secretaria de Juventude”, afirmou.
Braulio lembrou ainda que São José de Ribamar conta com diversos jovens com histórias reais de superação, determinação e resiliência, que se tornaram destaque nos cenários estadual e regional.
“Temos jovens que, mesmo sem grandes recursos, estão conquistando espaço, representando nossa cidade e mostrando que talento e esforço podem transformar vidas. A gestão precisa olhar para essas histórias e criar mecanismos para que elas se multipliquem. Principalmente os jovens que não tem se quer nenhum mecanismo de apoio para desenvolvimento.”, pontuou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão. A decisão, que tem execução imediata, também proíbe que ele seja nomeado para qualquer cargo ou função pública nos três Poderes do Estado.
A medida atende a pedido do partido Solidariedade, que acusa Valdênio de descumprir ordens do STF que suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa. Segundo Moraes, o procurador-geral retardou exonerações, manteve pagamentos de salários e benefícios a afastados e permitiu que continuassem exercendo funções, afrontando determinações anteriores.
Um dos casos citados é o de Gilberto Lins Neto, afastado em 18 de outubro de 2024, mas que participou de uma comitiva oficial do governador Carlos Brandão (PSB) em novembro. Sua exoneração só ocorreu em janeiro de 2025, mais de três meses após a ordem judicial, e, segundo o Solidariedade, ele ainda influenciaria decisões na Emap, pois não houve nomeação de substituto.
Moraes classificou as condutas de Valdênio como desvio de finalidade e violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. O ministro também advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade poderão caracterizar crime de responsabilidade e improbidade administrativa por parte do governador Carlos Brandão.
Um homem identificado como Paulo Henrique é apontado como autor de um estupro ocorrido há pouco na Rua 38, no bairro Bequimão, em São Luís. Além disso, ele também é investigado por um homicídio no município de Araioses.