O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão. A decisão, que tem execução imediata, também proíbe que ele seja nomeado para qualquer cargo ou função pública nos três Poderes do Estado.

A medida atende a pedido do partido Solidariedade, que acusa Valdênio de descumprir ordens do STF que suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa. Segundo Moraes, o procurador-geral retardou exonerações, manteve pagamentos de salários e benefícios a afastados e permitiu que continuassem exercendo funções, afrontando determinações anteriores.

Um dos casos citados é o de Gilberto Lins Neto, afastado em 18 de outubro de 2024, mas que participou de uma comitiva oficial do governador Carlos Brandão (PSB) em novembro. Sua exoneração só ocorreu em janeiro de 2025, mais de três meses após a ordem judicial, e, segundo o Solidariedade, ele ainda influenciaria decisões na Emap, pois não houve nomeação de substituto.

Moraes classificou as condutas de Valdênio como desvio de finalidade e violação aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. O ministro também advertiu que novas nomeações com desvio de finalidade poderão caracterizar crime de responsabilidade e improbidade administrativa por parte do governador Carlos Brandão.