O deputado federal Pastor Gil (PL-MA) foi recentemente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusações de corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia envolve um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares, o que intensificou o escrutínio sobre sua trajetória política e pessoal. (LEIA AQUI)

Apesar de carregar o título de “pastor”, não há registros de sua ordenação formal. Na realidade, sua candidatura foi viabilizada pela Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA), e a alcunha de “pastor” passou a ser associada a ele, permanecendo até hoje.

Nos bastidores da Assembleia de Deus no Maranhão, rumores antigos envolvendo o parlamentar circulam há anos. Um dos mais comentados é a suposta relação próxima entre Pastor Gil e um de seus assessores, que também atuava como seu motorista. Solteiro, o deputado frequentemente viajava por longos períodos acompanhado exclusivamente pelo assessor, e fontes internas afirmam que, durante suas hospedagens em hotéis, os dois compartilhavam um quarto com apenas uma cama de casal.

As especulações começaram a se espalhar pelos corredores da CEADEMA, gerando desconforto entre os membros da convenção. Em vez de negar publicamente os rumores, Pastor Gil optou por uma mudança discreta: substituiu seu motorista e deixou de ser visto com o rapaz em público. No entanto, apesar da tentativa de distanciamento, o assessor segue vinculado ao gabinete do deputado no Congresso Nacional, ocupando o cargo de secretário parlamentar, com um salário mensal de R$ 8.762,42.

A permanência do ex-motorista na folha de pagamento levanta questionamentos sobre sua real função no gabinete e reforça as especulações sobre a relação entre os dois. Até o momento, Pastor Gil não se pronunciou sobre os rumores nem sobre a justificativa para a manutenção do assessor em sua equipe, o que mantém o tema vivo nos corredores da política e da Assembleia de Deus no Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. O objetivo do programa é retirar da extrema pobreza, 97 mil famílias, o que equivale a cerca de 450 mil maranhenses.

O programa é estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O Governo quer, nos próximos meses, com a aplicação e ampliação do benefício social, zerar a linha da extrema pobreza no Maranhão, que tem hoje renda per capita mensal de até R$ 218 segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O sucesso do programa vai ser quando a família atendida entrar no mercado de trabalho e sair definitivamente da condição de extrema pobreza no Maranhão. O programa, portanto, tem início, meio e fim”, defendeu durante a discussão do projeto de lei, o deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa. O projeto foi aprovado de forma unânime.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pela iniciativa e destacou a participou de outras instituições na concepção do projeto. Ela citou o Ministério Público, Defensoria Pública, igrejas, a Assembleia Legislativa e outras entidades.

“A discussão desse projeto já vinha desde a época da aprovação dos impostos. E desde aquela época o governador já colocava que esses recursos dos impostos já era para esse projeto. Não há que se falar em gastos, isso é investimentos. O nosso governador faz o maior e melhor investimento que um governador pode fazer, que é investir no seu povo. Esse projeto vai levar qualificação, vai gerar renda e vai gerar emprego no comércio das cidades. E o governador como bom municipalista que é, chama os municípios para fazer um termo de adesão. O Ministério Público vai estar acompanhando lá na base a execução desse projeto. Eu quero parabenizar todos os deputados pela aprovação”, disse.

“O combate à fome e à pobreza é prioridade de nossa gestão, prova disso são os números de pessoas que já foram retiradas da pobreza extrema nos últimos anos: segundo a Fundação Getúlio Vargas, cerca de 1 milhão de pessoas saíram da condição de pobreza em dois anos no Maranhão. O programa, além de proporcionar o subsídio, ofertará capacitação para a inserção no mercado de trabalho”, afirmou o governador Carlos Brandão em material institucional.

Fiscalização

O programa prevê uma fiscalização rigorosa, uma vez que serão gerados relatórios para checagem das compras nos estabelecimentos credenciados. Além da compra de alimentos, os beneficiários terão acesso a capacitações direcionadas ao empreendedorismo e à entrada no mercado de trabalho, buscando a autonomia financeira das famílias.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. Por conta disso, com a instituição do Maranhão Livre da Fome, será feito um levantamento dos beneficiários que em um mesmo território desenvolvem atividades econômicas semelhantes para fortalecer a economia local. O projeto garante a abertura de associações de cooperativismo, com a previsão de assessoria jurídica, aquisição de ferramentas e equipamentos, entre outras ações de apoio.
Por portal imirante

Em entrevista ao programa ‘Tá Na Hora Maranhão’, da TV Difusora, a presidente do Legislativo afirmou ainda que ‘diálogo com o prefeito e vereadores é sempre o melhor caminho.

A vereadora Francimar Jacintho (PL), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), concedeu uma entrevista ao programa Tá Na Hora Maranhão, da TV Difusora, nesta segunda-feira (10).

Durante a conversa com os jornalistas Olavo Sampaio, Ricardo Marques e John Cutrim, a parlamentar avaliou os trabalhos neste início de legislatura; comentou sobre o relacionamento do Legislativo com o prefeito Dr. Julinho e, discutiu as perspectivas para a sua gestão na Casa.

No bate-papo agradável, Francimar falou ainda sobre o ineditismo de ter sido a primeira mulher a comandar pela segunda vez o comando do parlamento ribamarense e afirmou que o foco da sua gestão na Câmara será o bem-estar do povo.

Relacionamento com Executivo

Francimar ressaltou a importância de uma interlocução com todos os demais poderes e órgãos e com a sociedade civil organizada e garantiu que o relacionamento com o Executivo será pautado no diálogo.

“Somos poderes independentes e harmônicos, mas buscamos sempre o mesmo objetivo que é o bem-estar com o povo. O diálogo é sempre o melhor caminho. Como o diálogo a gente consegue o objetivo que é o bem-estar com o povo”, declarou ao responder questionamentos da bancada do programa.

Projetos importantes

Na entrevista, a parlamentar também destacou a tramitação de projetos importantes, como o Plano Diretor, que foi enviado pelo prefeito Dr. Julinho (Podemos) desde a legislatura anterior.

“Temos importantes projetos em tramitação, como é o caso do Plano Diretor, que tramita desde o ano passado. Além disso, nosso objetivo é discutir e aprovar projetos de geração de emprego e renda, que é o foco de maior demanda no município”, frisou.

Mulher no poder

A presidente falou da sua emoção de estar à frente do Legislativo Municipal pela segunda vez, agradecendo especialmente aos vereadores e vereadoras pelo voto de confiança. E garantiu que vai empenhar para que, independentemente da bandeira política, cada parlamentar possa desempenhar bem o seu papel, com independência e, fazendo valer, sobretudo, o interesse da população e a autonomia da Casa.

“É motivo de felicidade em ser a primeira mulher a comandar pela segunda vez o comando do parlamento ribamarense. Independentemente de bandeira política ou da multiplicidade partidária, temos conseguido um bom diálogo com os vereadores. Com diálogo sempre conseguimos conciliar os dois poderes, pois o nosso foco é o povo”, completou.

Metropolização

Por fim, Francimar concluiu a entrevista respondendo a questionamento sobre a importância da metropolização para garantir um desenvolvimento entre os municípios que compõem a região. Segundo ela, não é viável falar em metropolização quando todos os municípios ainda seguem separados.

“Sabemos que a metropolização é importante, principalmente, para as cidades menores. No entanto, não é viável falar em metropolização quando ainda estão todos [municípios] separados ou quando observamos as coisas ocorrendo apenas na capital”, concluiu.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (10) a suspensão do processo de indicação de Flávio Costa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade, que questiona a tramitação secreta do processo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O pedido argumenta que o sigilo na escolha dos conselheiros do TCE fere princípios democráticos e republicanos, impedindo que a sociedade acompanhe a análise dos indicados.

Relator da ação, Dino suspendeu o processo até que a ALEMA forneça esclarecimentos sobre o rito adotado. A Assembleia tem um prazo de cinco dias para apresentar a íntegra do procedimento, incluindo registros audiovisuais da sessão que tratou do tema.

“Até que tal manifestação seja apresentada, inclusive com o atendimento da requisição de prova documental, deverá o processo parlamentar sobre tal vaga no TCE ficar suspenso, nos termos do artigo 77, inciso VI, do CPC, evitando-se a declaração de nulidades e demais sanções legais”, destaca trecho da decisão.

Fotos da ação da PF

Na manhã desta quarta-feira, 5/2, a Polícia Federal deflagrou a operação Mandatum, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A fraude consistia na falsificação de atestados médicos para fins de cadastramento de procuradores de titulares de benefícios previdenciários e assistenciais, possivelmente falecidos, visando realizar prova de vida, renovar senha bancária e, posteriormente, receber os pagamentos mensais.
Os policiais foram mobilizados para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis/MA e São José de Ribamar/MA.
Estima-se, de acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), que a ação da quadrilha tenha causado com o pagamento de 43 (quarenta e três) benefícios, inicialmente identificados, um prejuízo no montante de R$ 2,6 milhões.
A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida informada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 6,3 milhões. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.

Por Domingos Costa

Após defender aumento de R$ 13 mil reais no teto salarial do seleto grupo de servidores que ganham acima de R$ 25 mil, o presidente da Câmara foi pressionado pelo prefeito Eduardo Braide, para que a Câmara vote o projeto que reajusta o salário dos professores.

PV mostrou nesta quarta (5), uma disposição nunca vista antes, para garantir o novo teto salarial de R$ 38 mil reais, e priorizou, deixando os professores de lado.

Braide, por sua vez, foi para as redes sociais pedir que a Câmara aprovasse o projeto que reajusta o salário dos professores.

Logo após a cobrança pública de Braide, o presidente da Câmara convocou sessão extraordinária para hoje, quando será apressado o projeto que prevê o reajuste da Educação.

Governador Brandão e o advogado Flavio Costa

O governador Carlos Brandão (PSB) indicou o advogado Flávio Costa para a vaga aberta no TCE-MA em virtude da aposentadoria do conselheiro Álvaro César.

A sabatina do futuro novo conselheiro pela Assembleia Legislativa deve ocorrer já na sexta-feira, 7, após parecer emitido pela Comissão de Orçamento. A relatora da indicação é a deputada Solange Almeida (PL).

Costa já deveria ter sido alçado ao posto desde o ano passado, após aposentadoria do ex-conselheiro Washington Oliveira, mas o processo de escolha acabou suspenso em virtude de questionamentos do Solidariedade, no STF, quanto ao rito adotado pelo Legislativo.

O caso está pendente de julgamento desde março, por conta de um liminar concedida pelo ministro Flávio Dino.

Com a indicação do advogado pelo Executivo, abrem-se, agora, dois caminhos: primeiro para a OAB-MA refazer sua lista sêxtupla para uma vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional – já que Flávio.Costa integração a primeira listagem, mas teve o nome rejeitado pelo plenário da Corte; e também viabiliza à Assembleia seguir o rito de escolha do substito de Washington, bastando para isso que Dino libere o processo.

As articulações já começaram.

Por Gilberto Leda

Presidente da câmara municipal de São José de Ribamar

A presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR), Francimar Jacintho (PL) afirmou, na tarde desta terça-feira, durante solenidade de abertura do ano legislativo, que o parlamento vai atuar na forma que a sociedade espera, com transparência, altivez e muita responsabilidade com os projetos que contribuem decisivamente para o desenvolvimento da cidade.

Em seu pronunciamento, ela voltou a destacar a honrosa missão de ser a primeira mulher a comandar a Casa pela segunda vez na história do Legislativo ribamarense. “É uma honra ser a primeira mulher eleita pela segunda vez para comandar a Câmara de Ribamar, liderando o parlamento municipal, com muita serenidade e respeito”, disse.

Francimar prosseguiu com o discurso, no plenário Aldenor Pereira Nojosa, endossando que o seu papel à frente do Legislativo está focado em permitir que a população seja ouvida e tenha voz ativa. Para a vereadora, a harmonia entre Legislativo e Executivo é contínua.

“Estamos dando o ponta pé inicial dos trabalhos legislativos sobre minha liderança. Eu desejo um excelente trabalho aos vereadores e vereadoras, que possamos unir força em prol de Ribamar. Conte comigo!”, concluiu.

Por ASCOM CMSJR

Vereador Júnior da Juventude, (União Brasil)

O vereador Júnior da Juventude, (UB), iniciou os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São José de Ribamar com um discurso que reforçou seu compromisso em defender a população Ribamarense.

Com sua fala objetiva e direta, Júnior da Juventude demonstrou sua integridade e comprometimento com a população, deixando claro que sua atuação será pautada pela defesa dos valores cristãos e da família.

Esse posicionamento é fundamental para promover o bem-estar da população de São José de Ribamar e garantir que os interesses da população sejam representados de forma eficaz na Câmara Municipal.

Por Redação

Júlio Filho presidente do PL São José de Ribamar

O presidente municipal do PL de São José de Ribamar, Júlio Filho, destacou a importância da harmonia entre a Câmara Municipal e a Prefeitura. “É essencial buscar uma relação de harmonia entre o Executivo e o Legislativo para beneficiar a população”, afirmou.

Júlio Filho também enfatizou a luta do prefeito Dr. Julinho em busca de melhorias para o desenvolvimento da cidade.

Com essa abordagem, Júlio Filho reforça o compromisso do PL em trabalhar em prol do bem-estar da população, promovendo ações eficazes e transparentes em São José de Ribamar.

Além disso, Júlio Filho ressalta a importância da cooperação com todos os vereadores e com o prefeito Dr. Julinho, buscando o desenvolvimento da cidade. “Vamos trabalhar juntos, em harmonia, para oferecer o melhor para a população de São José de Ribamar”, concluiu.