Governador Brandão e o advogado Flavio Costa

O governador Carlos Brandão (PSB) indicou o advogado Flávio Costa para a vaga aberta no TCE-MA em virtude da aposentadoria do conselheiro Álvaro César.

A sabatina do futuro novo conselheiro pela Assembleia Legislativa deve ocorrer já na sexta-feira, 7, após parecer emitido pela Comissão de Orçamento. A relatora da indicação é a deputada Solange Almeida (PL).

Costa já deveria ter sido alçado ao posto desde o ano passado, após aposentadoria do ex-conselheiro Washington Oliveira, mas o processo de escolha acabou suspenso em virtude de questionamentos do Solidariedade, no STF, quanto ao rito adotado pelo Legislativo.

O caso está pendente de julgamento desde março, por conta de um liminar concedida pelo ministro Flávio Dino.

Com a indicação do advogado pelo Executivo, abrem-se, agora, dois caminhos: primeiro para a OAB-MA refazer sua lista sêxtupla para uma vaga de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional – já que Flávio.Costa integração a primeira listagem, mas teve o nome rejeitado pelo plenário da Corte; e também viabiliza à Assembleia seguir o rito de escolha do substito de Washington, bastando para isso que Dino libere o processo.

As articulações já começaram.

Por Gilberto Leda