A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 1467/2025, de autoria do vereador Marcos Frazão, que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de contar com até dois acompanhantes durante atendimentos em estabelecimentos de saúde no município.

A proposta reflete um olhar sensível e comprometido com a inclusão, buscando oferecer mais conforto, segurança e tranquilidade no momento de consultas, exames e procedimentos. A medida reconhece a importância do suporte emocional e do acompanhamento adequado para o bem-estar da pessoa autista e de sua família.

Antes da iniciativa, a limitação quanto ao número de acompanhantes era uma das principais queixas dos responsáveis por pessoas com TEA, já que muitas vezes eles precisam de apoio adicional para lidar com diferentes situações no atendimento.

“Este projeto nasceu do diálogo com as famílias e profissionais que vivem essa realidade diariamente. Garantir o direito a dois acompanhantes é reconhecer que cada pessoa com TEA tem suas próprias necessidades e merece um atendimento humanizado, respeitoso e digno”, destacou o vereador Marcos Frazão.

A aprovação representa mais um avanço rumo a uma cidade inclusiva, em que as políticas públicas priorizam a proteção social, o respeito às diferenças e a valorização da cidadania.

O vereador Marcos Frazão tem se destacado pela defesa de pautas sociais e pela dedicação em melhorar a qualidade de vida dos ribamarenses, reafirmando seu compromisso com uma gestão pública que ouve, acolhe e transforma.

Este já é o segundo projeto de lei aprovado de autoria do parlamentar apenas neste semestre, consolidando sua atuação em prol das causas sociais no município.