Presidente da principal comissão técnica da Câmara de Ribamar, o vereador analisa os avanços legislativos, comenta a convivência política e esclarece os rumores sobre um suposto pedido de cassação do vice-prefeito Natércio Santos.

Em seu primeiro mandato, o vereador Bráulio Moraes assumiu uma das funções mais estratégicas da Câmara Municipal de São José de Ribamar: a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Responsável por avaliar a legalidade e a constitucionalidade dos projetos de lei, a CCJ é considerada o coração técnico do parlamento ribamarense.

Nesta entrevista exclusiva ao Blog do Eduardo Matias, Bráulio fala sobre sua atuação à frente da comissão, os projetos que considera estruturantes para o município, os bastidores da articulação política e também comenta a polêmica envolvendo o vice-prefeito Natércio Santos.

Como tem sido presidir a CCJ, uma das comissões mais importantes da Câmara?

“Presidir a CCJ é uma responsabilidade gigante. É a comissão onde avaliamos se um projeto está dentro da legalidade, se respeita a Constituição, as leis federais, estaduais e municipais. Também verificamos se ele está bem redigido e se cumpre seu papel dentro do ordenamento jurídico.

Mesmo sendo minha primeira experiência como vereador, tenho encarado esse desafio com total dedicação, disposição e interesse genuíno. O objetivo é entregar à população de São José de Ribamar projetos consistentes, que representem avanço, desenvolvimento e progresso para a cidade.

Mas esse trabalho não é feito sozinho. Tenho ao meu lado dois colegas comprometidos: a vereadora Irmã Nalva e o vereador Júnior da Juventude. Com diálogo, respeito e parceria, temos conseguido debater com maturidade e construir soluções que realmente somam para o município.”

Quais foram os projetos de maior relevância que passaram pela CCJ neste primeiro semestre?

“Tivemos debates muito importantes. Um dos principais foi a Política Municipal de Resíduos Sólidos, uma lei estruturante que trata de temas como coleta seletiva, logística reversa, ecopontos, educação ambiental e sustentabilidade. É uma legislação pensada não só para o presente, mas para os próximos 20, 30 anos da cidade.

Também discutimos a regulamentação das emissões sonoras, que estabelece limites para o volume de som em diferentes áreas da cidade. Essa medida busca equilibrar a convivência urbana e garantir o direito ao sossego, além de iniciar um ordenamento mais claro dentro do município.

Além dessas, outras matérias relevantes passaram pela comissão todas com impacto direto na vida da população, seja na organização da cidade, no fortalecimento das políticas públicas ou na qualidade dos serviços que chegam ao cidadão.”

Como tem sido a relação com os demais vereadores? A presidência da CCJ exige articulação?

“A relação com os demais vereadores tem sido sempre muito respeitosa e cordial, independentemente das posições políticas. Cada um tem sua visão, suas pautas e prioridades isso é natural em um parlamento. Mas, quando o foco é o bem da cidade, conseguimos sim construir consensos e avançar em pautas importantes.

A presidência da CCJ exige, sem dúvida, articulação. É preciso ouvir, dialogar, entender as demandas, analisar os impactos e buscar sempre agir com responsabilidade e legalidade.

Nesse ponto, volto a destacar o apoio dos membros da comissão. A parceria com o vereador Júnior da Juventude e a vereadora Irmã Nalva tem sido essencial. A amizade e o respeito que temos uns pelos outros tornam o ambiente mais produtivo e contribuem para um trabalho técnico, transparente e de resultados.”

Na última sessão, uma pauta teve grande repercussão na cidade: o suposto pedido de cassação do vice-prefeito. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

“Essa situação precisa ser tratada com muita responsabilidade. Primeiro, é importante deixar claro que não houve nenhum protocolo de pedido de cassação contra o vice-prefeito Natércio Santos até o momento.

O que ocorreu foi que, por razões de saúde, ele precisou se afastar das funções após ser acometido por uma crise de diverticulite aguda, ficando mais de 15 dias afastado. No entanto, esse afastamento não foi formalizado por meio de um pedido de licença, como determina a Lei Orgânica do Município. A partir disso, começaram a circular especulações em blogs e páginas com forte influência local.

Parece que alguns vereadores, impactados por essas matérias, deram repercussão à narrativa, tentando criar um cenário de instabilidade política. Mas a verdade é que a pauta oficial da sessão, enviada com antecedência aos parlamentares, não trazia absolutamente nada relacionado a isso.

O que eu defendo é que o foco do Legislativo precisa continuar sendo o trabalho sério, a aprovação de boas leis e a defesa do interesse público. Repercutir essas especulações só desvia a atenção do que realmente importa: construir soluções reais para os desafios da nossa cidade.”