A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia, investigados no âmbito da Operação Tântalo II, que apura um esquema de desvio superior a R$ 50 milhões dos cofres públicos.
Tiveram a prisão decretada os vereadores:
•Gilmar Carlos Gomes Araújo
•Mizael Brito Soares
•José Ribamar Sampaio
•Nadianne Judith Vieira Reis
•Sávio Araújo
•Josias Fróes
•Carla Regina Pereira Chagas
•Inailce Nogueira Lopes
Na mesma decisão, a magistrada manteve em prisão domiciliar os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, presidente da Câmara Municipal, que chegou a assumir interinamente o comando do Executivo mesmo na condição de investigado.
Segundo a desembargadora, não há indícios suficientes de descumprimento das medidas cautelares por parte dos dois parlamentares, razão pela qual foi aplicado o princípio da individualização das condutas.
Risco à investigação
O Ministério Público do Maranhão sustentou que a manutenção dos investigados em liberdade representaria risco à instrução criminal, apontando indícios de tentativas de destruição de provas e até monitoramento de equipes responsáveis pela investigação.
Com base nesses argumentos, a Justiça entendeu pela necessidade da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública e preservar o andamento do processo.
Intervenção estadual
Diante do que foi classificado como colapso administrativo no município, o Tribunal de Justiça do Maranhão decretou intervenção estadual em Turilândia pelo prazo inicial de 180 dias.
Nesta semana, o governador Carlos Brandão indicou o defensor público Thiago Josino para assumir a função de interventor. Caberá a ele:
•Auditar as contas do município;
•Restabelecer os serviços básicos de saúde e assistência social, considerados os mais afetados pelo esquema investigado;
•Apresentar, no prazo de 90 dias, um diagnóstico detalhado da situação administrativa.
Enquanto o interventor assume a gestão administrativa do município, a Câmara Municipal segue sob vigilância judicial. Os vereadores que não tiveram prisão preventiva decretada permanecem submetidos a medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.