Uma grande conquista para as famílias ribamarenses que convivem com pessoas com deficiência foi alcançada nesta semana: a sanção da Lei Municipal nº 1.441/2025, conhecida como Lei do Laudo Permanente.
De autoria do vereador Bráulio Moraes, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Dr. Julinho, garantindo um avanço histórico em inclusão, cidadania e respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Com a nova legislação, pessoas que possuem deficiência permanente não precisarão mais enfrentar a burocracia de renovar laudos médicos periodicamente para acessar benefícios e serviços públicos municipais.
Compromisso com a inclusão
O vereador Bráulio Moraes celebrou a sanção e destacou a importância da medida:
“Isso é um avanço em inclusão, cidadania e cuidado com o ribamarense. Ouvi atentamente essa demanda do COMPED e me comprometi em mudar essa realidade. Além de beneficiar as famílias, a medida também torna a gestão pública mais eficiente. Fico muito feliz e agradeço ao prefeito Dr. Julinho pela sensibilidade e confiança no projeto.”
Reconhecido como um defensor incansável das pessoas com deficiência, Bráulio reforça seu compromisso em promover políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e qualidade de vida para os ribamarenses.
Gestão humana e sensível
O prefeito Dr. Julinho também ressaltou a relevância da lei:
“Eu, como médico, estou sempre comprometido em fazer uma gestão humana e voltada para o cuidado das pessoas. A Lei do Laudo Permanente demonstra isso na prática e é um exemplo de cuidado e responsabilidade com quem mais precisa.”
Uma Ribamar mais justa e acolhedora
A sanção da Lei do Laudo Permanente simboliza a união entre Câmara Municipal e Prefeitura em favor dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo mais agilidade, menos burocracia e mais respeito.
Com essa conquista, São José de Ribamar dá um importante passo rumo a uma cidade mais inclusiva e acolhedora para todos.